Assessoria e consultoria para a lavratura de escrituras públicas, indicando o melhor instrumento para a formalização do seu negócio jurídico (compra e venda, doação, dação em pagamento, confissão de dívida com garantia etc).
Assessoria e consultoria em inventários e partilhas que envolvam bens imóveis.
Assessoria e consultoria em separações e divórcios que envolvam bens imóveis.
Obtenção de carta de sentença notarial.
Consultoria para planejamento da sucessão testamentária.
Acompanhamento para a lavratura de ata notarial.
Direito imobiliário e registral imobiliário
Consultivo
Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, hoteleiros, galpões industriais e de logística.
Constituição e de patrimônio de afetação.
Assessoria para a formatação e realização de loteamentos urbanos e rurais.
Assessoria para a regularização de loteamentos e condomínios ilegais (clandestinos e irregulares), desde a aprovação municipal até o registro junto ao Registro de Imóveis competente.
Registro de incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros, galpões industriais e de logística.
Registro de especificaçãoes de condomínios com atribuição ou não de unidades autônomas.
Registro de loteamentos urbanos e rurais.
Registro de regularização de loteamentos e condomínios ilegais (clandestinos e irregulares).
Contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos e empreendimentos imobiliários em geral.
Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes.
Cancelamento extrajudicial de compromisso de compra e venda de lotes.
Execução extrajudicial de alienação fiduciária de bem imóvel (consolidação da propriedade fiduciária).
Defesa extrajudicial nos casos de execução da garantia imobiliária dada em alienação fiduciária.
Retificação de área e de registro.
Unificações, desdobros e desmembramentos de imóveis.
Elaboração e registro de atos constitutivos de sociedades empresárias (conferência de bens para integralização de capital social).
Processo de dúvida registrária.
Decretação nulidade de registro imobiliário.
Elaboração e registro de contratos imobiliários.
Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais.
Análise de propriedades imobiliárias e análise de risco em aquisições imobiliárias.
Parecer jurídico e diagnóstico de regularidade patrimonial.
Análise e regularização de imóveis para venda.
Contratos de aquisição de imóveis urbanos e rurais (compra e venda, permuta, dação etc).
Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície.
Experiência em direito administrativo (Plano Diretor e Estatuto da Cidade).
Contencioso
Defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
Vícios construtivos.
Embargo de obras.
Rescisão de contratos envolvendo bem imóvel.
Revisão de contratos que envolvam bem imóvel.
Anulação de escrituras públicas e de registros imobiliários.
Usucapião.
Retificação judicial de área e de registro.
Separações e divórcios com partilha de bem imóvel.
